RIO- +10: JOHANNESBURGO - ÁFRICA DO SUL - 2002

A 2ª cúpula mundial sobre o desenvolvimento sustentável foi convocada em agosto de 2002 para a implementação das propostas da "Agenda 21". A concretização da 1ª cúpula - "Rio 92" - era tão restrita que o objetivo principal da 2ª cúpula não foi elaborar novas propostas mas, antes de tudo, pôr em prática o que tinha sido definido 10 anos antes.
Parecia que, em matéria de desenvolvimento sustentável, nada significativo tivesse sido alcançado na década de 90. "Rio 92" tinha sido um relativo sucesso. A "Agenda 21" propunha 2.500 medidas, elaborando um quadro geral para responder ao conceito, então novo, do Desenvolvimento Sustentável. Cada país devia elaborar a sua própria "Agenda 21", adaptada à sua realidade. Na dinâmica da caída do muro de Berlin, o tema da sustentabilidade surgia como nova prioridade para o futuro da humanidade. Além da "Agenda 21", duas Convenções sobre o clima e a biodiversidade propunham metas mais concretas. As ONGs e os movimentos sociais foram convidados a participar na elaboração dos objetivos; fizeram muitas propostas e
publicaram a bela 'Carta da Terra'.
No entanto, o caminho do Rio até Johannesburgo não foi bem aquele esperado. Houve altos e baixos, tanto do lado dos governos como da parte da sociedade civil. Na "Rio + 5", em 1997, em Kyoto (Japão), a
avaliação da aplicação das propostas do Rio deixou claro que a implementação da Agenda 21 era bastante deficiente na maioria dos países.

Protocolo de Kyoto

Por Cristiana Gomes

Como o próprio nome já diz, o Protocolo foi assinado em kyoto (Japão), em 1997. O documento estabelece aos países industrializados a redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂, gás carbônico) e outros gases do efeito estufa (gases que contribuem para o aquecimento global), ou seja, o protocolo impõe uma meta de redução desses gases na atmosfera.
Apenas as nações ricas são obrigadas a reduzir suas emissões, as outras (em desenvolvimento) como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada.
Isso não significa que elas não devem se importar; pelo contrário, o mundo inteiro tem responsabilidade no combate ao aquecimento, mas a idéia é que os países que mais lançaram gases na atmosfera têm maior obrigação de reduzir as emissões.
Aqueles que conseguirem um resultado satisfatório, receberão os chamados “Créditos de Carbono”, que valem dinheiro.
O Brasil embora não tenha muitos deveres no acordo, só sai ganhando com esse protocolo, pois qualquer projeto elaborado aqui com a finalidade de diminuir o efeito estufa pode se transformar em crédito de carbono. Se por acaso algum país rico não conseguir ou tiver dificuldade de atingir a meta, ele poderá comprar esse crédito do Brasil.
O álcool da cana-de-açúcar polui menos que os combustíveis fósseis (gasolina, diesel) e é um substituto dos combustíveis provenientes do petróleo  (o Brasil é um grande produtor de álcool); além disso, nosso país possui grandes projetos de reflorestamento aumentando a quantidade de árvores que absorvem o dióxido de carbono.
O documento conta com a participação de centenas de países; porém, infelizmente, o sucesso do acordo não é total, pois os Estados Unidos (maior emissor de gases estufa na atmosfera) recusa-se a assinar o documento, bem como alguns outros países, como a Austrália.
O presidente George W. Bush alega que não existem provas suficientes que liguem o aquecimento global à poluição industrial e além disso, ele diz que a economia de seu país seria prejudicada, já que são dependentes de combustíveis fósseis (o desmatamento e a queima de combustíveis fósseis contribuem para a emissão desses gases no ar).
Em vez de diminuir as emissões, os EUA optaram por desenvolver tecnologias menos poluentes.
Protocolo de Kyoto e Aquecimento Global são duas coisas que andam juntas, é impossível falar de um sem citar o outro.
O Protocolo foi criado justamente para impedir que o aquecimento cresça e prejudique cada vez mais o planeta e seus habitantes.
Cronologia
Em 1988 em Toronto (Canadá), ocorreu a 1ª reunião entre governantes e cientistas sobre as mudanças climáticas. Esta reunião descreveu os tristes impactos que tais mudanças causam ao nosso planeta. Dois anos depois, o IPCC informa e adverte sobre a importância de reduzir a emissão do principal gás do efeito estufa (CO₂ – Dióxido de Carbono). Em 1995, o IPCC novamente faz um alerta aos cientistas comunicando que os primeiros sinais das mudanças climáticas já são evidentes. No ano de 1997, é assinado o Protocolo de Kyoto e em 29 de abril de 1998, o Brasil assina o documento.

Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/protocolo-de-kyoto/

ECO - 92 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

A Eco 92  foi realizada de 3 de junho a 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Oficialmente era referida como Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), e , popularmente, como Rio 92.

O objetivo da conferência era a busca de  meios que permitisse o desenvolvimento socioeconômico aliado à conservação da natureza. Ficou amadurecido o conceito de desenvolvimento sustentável, a Eco 92 ajudou a popularizar as questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável.

A Eco 92 foi responsável por estruturar uma responsabilidade comum sobre o planeta, principalmente por parte das nações desenvolvidas, gerando uma mudança de percepção perante à complexidade das questões ambientais por parte dos governos e da opinião pública.

Na época da Eco 92, líderes de quase todos os países do mundo reuniram-se para discutir condições e medidas para mitigar a degradação do meio ambiental em nível global para as futuras gerações, sobretudo, por meio do desenvolvimento sustentável.

Ficou nítida a necessidade de se planejar para as sociedades a possibilidade da gestão de uma economia sustentável através de um modelo econômico menos consumista e equilibrado com as necessidades ambientais.

Além da reunião e representação dos chefes de estado, as ONG´s ambientalistas realizaram um encontro extra-oficial no Aterro do Flamengo. Durante o período de realização da Eco 92, o então presidente da república, Fernando Collor de Mello, transferiu, provisoriamente, a capital federal de Brasília para o Rio de Janeiro, cidade que recebeu reforço de segurança das forças armadas.

Desenvolvimento sustentável é a forma de desenvolvimento que não agride o meio ambiente de maneira que não prejudica o desenvolvimento vindouro, ou seja, é uma forma de desenvolver sem criar problemas que possam atrapalhar e/ou impedir o desenvolvimento no futuro.
O desenvolvimento atual, apesar de trazer melhorias à população, trouxe inúmeros desequilíbrios ambientais como o aquecimento global, o efeito estufa, o degelo das calotas polares, poluição, extinção de espécies da fauna e flora entre tantos outros. A partir de tais problemas pensou-se em maneiras de produzir o  desenvolvimento sem que o ambiente seja degradado. Dessa forma, o desenvolvimento sustentável atua por meio de alguns aspectos:
• Atender as necessidades fisiológicas da população;
• Preservar o meio ambiente para as próximas gerações;
• Conscientizar a população para que se trabalhe em conjunto;
• Preservar os recursos naturais;
• Criar um sistema social eficiente que não permite o mau envolvimento dos recursos naturais;

Na ECO 92 foram elaborados importantes documentos:

- Agenda 21 - 40 Capítulos / Metas a serem implantados pelos três níveis de governo - Municipal, Estadual e Federal. Com vistas à preservação e conservação do meio ambiente. A Agenda 21 tornou-se um manual para o desenvolvimento sustentável.

- Convenção da Biodiversidade: uma série de regras para proteger a biodiversidade (fauna e flora) dos países possuidores.

- Convenção sobre o Clima: uma prévia do Protocolo de Kioto. Preocupação com os rumos da degradação ambiental proovocada pela poluição atmosférica.

Conferências da ONU sobre Meio ambiente:

MEIO AMBIENTE:

Estocolmo-1972: a primeira grande conferência: Desenvolvimento Zero:
Realizada em 1972 na Suécia, esta foi marcada pela polêmica entre os defensores do “desenvolvimento zero”, representados pelos países industrializados, que propuseram o congelamento da produção e do crescimento econômico e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo”, representados pelos países subdesenvolvidos, que defendiam exatamente o contrário, já que estavam atrasados em relação aos países ricos.
A conferencia Estocolmo -72, como ficou conhecida como desenvolvimento zero, foi marcada pela polêmica entre os defensores do “desenvolvimento zero”, basicamente representante dos países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo” representantes dos países não industrializados. A proposta dos países ricos era congelar as desigualdades socioeconômicas vigentes no mundo; a dos países pobres, implementar uma rápida industrialização de alto impacto ecológico e humano. Nenhuma proposta menos maniqueísta surgiu nessa ocasião, afastando todos de uma solução mundialmente aceitável.
O alerta foi dado no início da década de 1970. em 1972 foi realizada a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente, em Estocolmo Suécia. Nesse encontro nasceram as primeiras polêmicas sobre o antagonismo entre o desenvolvimento e o meio ambiente. Nesse mesmo ano. Uma entidade formada por importantes empresários, chamada clube de Roma, encomendou ao prestigiado Massachusetts Institute of Techonology (MIT) EUA, um estudo que ficou conhecido com o desenvolvimento zero.
Tal estudo alertava o mundo para os problemas ambientais globais causados pela sociedade urbano-industrial e propunha o congelamento do crescimento econômico como única solução para evitar que o aumento dos impactos ambientais levasse a uma tragédia ecológica mundial. Obviamente essa era uma péssima solução para os países subdesenvolvidos, que mais necessitavam de crescimento econômico para promover a melhoria de qualidade de vida da população.
Na época, a crise econômica mundial dos anos 1970, provocada pelo choque do petróleo, colocou questões econômicas mais urgentes para os governantes do mundo inteiro se preocupar. Somente no início dos anos 80 a polêmica desenvolvimento e meio ambiente seriam retomados.

Aula 01 – A questão ambiental no Planeta

A Hipótese Gaia

De que maneira a consciência de que habitamos um planeta frágil pode ajudar a encontrar saídas para a crise que  atravessamos?

Como é possível encontrar na ecologia uma nova maneira para pensar a economia mundial e buscar alternativas de desenvolvimento que não comprometam o futuro das novas gerações?

A hipótese Gaia procura mostrar que a Terra pode ser comparada a um organismo vivo e a biosfera está inseparavelmente integrada à atmosfera, aos oceanos e aos solos. O conjunto se realimenta para manter as condições ambientais adequadas à vida;

Uma vez que todos os elementos da natureza estão ligados uns aos outros, qualquer alteração ambiental influenciará todas as formas de vida. A idéia básica da hipótese Gaia é a de que a Terra oferece condições adequadas à vida, porque a própria vida mantém essas condições;

O desequilíbrio sócio-ecológico, existente hoje tanto no mundo desenvolvido quanto no subdesenvolvido, é o resultado do modo pelo qual a natureza tem sido usada;

A crise ambiental, que ameaça a sobrevivência da nossa própria espécie, exige uma nova relação sociedade-natureza;

O aumento da consciência ecológica e as novas propostas para a questão ambiental são o resultado dessa busca - o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação da natureza.

Políticas Ambientais:

1. ENERGIA.

• Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas específicas;

• Derrotada proposta do Brasil e da União Européia para fixar meta global de 10% a 15% de fontes renováveis de energia;

• Anunciadas parcerias com países pobres no valor de US$ 769 milhões

PROBLEMA: Um terço da população, ou 2 milhões de pessoas, não têm acesso a energia moderna, como eletricidade e combustíveis fósseis.

2. MUDANÇA CLIMÁTICA.

• Canadá, Rússia e China anunciaram a ratificação do Protocolo de Kyoto (tratado para conter o efeito estufa).

Problema: Temperatura média da atmosfera global deve subir até 5,8ºC – até o ano 2100, se nada for feito para conter emissão de CO2.

3. ÁGUA.

 

• Cortar à metade, até 2015, número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos;

• Anunciados projetos e parcerias que somam US$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos entre países ricos e países pobres.

PROBLEMA: Em 2025, se nada for feito, 4 bilhões de pessoas (metade da população mundial) estarão sem acesso a saneamento básico.

4. BIODIVERSIDADE.

• Reduzir perda de espécies até 2004, mas sem meta específica;

• Reconhecimento de que países pobres precisarão de ajuda financeira cumprir o objetivo;

• Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.

PROBLEMA: Até 50% das espécies poderiam desaparecer ou ficar em risco de extinção, até o final do século.

• Um quarto das espécies de mamíferos já estão ameaçados de extinção

5º. PESCA.

• Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2015, onde for possível;

• Estabelecer áreas de proteção marinha até 2012.

PROBLEMA: Regiões tradicionais de pesca, como a do bacalhau no Atlântico Norte, já entraram em colapso, com perda de 40 mil empregos no Canadá.

6º- AGRICULTURA

• Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos.

PROBLEMA: Países ricos subsidiam seus agricultores com mais de US$ 300 bilhões por ano Reafirmado compromisso da Eco-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para combater a destruição ambiental.